Processo 178590/08
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/04/2008 12:05
Autuado em 08/04/2008 12:05
Oficio de encaminhamento 033/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1053/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1053/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
12/04/2012 Acórdão   1053/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado EDEMIR GONCALVES DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado PEDRO VICENTE BOESE PADILHA
Interessado REMI RANSSOLIN

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 10:42 do Protocolo nº 58147-2/11, referente a Solicitação de Cópia
19/04/2011 10:01 do Protocolo nº 63391-6/10, referente a Defesa
17/03/2010 14:30 Juntada do Protocolo nº 133980/10, referente a manifestação por parte do Sr. Remi Ranssolin.
10/09/2009 13:32 Juntada do Protocolo nº 413592/09, referente a manifestação por parte do Sr. Remi Ranssolin.
26/08/2009 10:59 Juntada do Protocolo nº 387419/09, referente a manifestação do senhor Remi Ransssolin
19/08/2009 09:34 juntada do Protocolo nº 377685/09, referente ao oficio nº636/09 por parte do Remi Ranssolin
25/05/2009 09:43 juntada do Protocolo nº 225710/09, referente a manifestação do Sr. Remi Ranssolin
17/02/2009 15:03 Juntada do Protocolo nº 54814/09, referente a manifestação do Senhor Remi Ranssolin.
10/11/2008 14:46 juntada do Protocolo nº 580452/08, referente a resposta do ofício 791/08 da aparte do Presidente da Câmara Municipal de Bituruna

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2012 387 Acórdão nº 1053/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
07/10/2011 320 Despacho nº 1074/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2012 17:01 DP  
24/04/2012 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2012 -
24/04/2012 09:56 STP Despacho Processual Diverso nº 94/2012 -
23/04/2012 11:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 248/2012 -
12/04/2012 17:37 STP Acórdão nº 1053/2012 -
12/04/2012 17:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 218/2012 -
15/04/2011 16:43 GCG Despacho nº 1074/2011 -
15/10/2010 17:01 SITIO  
23/08/2010 15:13 GCG  
23/08/2010 13:00 DP Informação nº 1545/2010 -
23/08/2010 09:56 DP  
25/02/2010 09:20 GCG Despacho nº 1509/2010 -
10/02/2010 11:35 SMPjTC Parecer nº 2039/2010 - procedência Ementa: Representação- Relatório de CPI - Diversas Irregularidades- ausência de comprovação da integralidade de recursos movimentados - Procedência da Impugnação no que tange ao exercício de 2004. Conforme DCM.
12/01/2010 11:11 DCM Instrução nº 197/2010 - Representação - Impugnação de valores demonstrados pela CAD-(Coordenadoria de Auditoria).
09/12/2009 08:22 GCG Despacho nº 2375/2009 -
04/12/2009 11:08 DAUD Informação nº 49/2009 - Informação em atendimento ao Despacho do GCG
10/11/2009 10:10 GCG Despacho nº 2281/2009 -
28/10/2009 13:10 SMPjTC Parecer nº 14149/2009 - diligência Denúncia. Instrução processual não conclusa. Pelo cumprimento da diligência proposta pela DCM e posterior remessa dos autos a este parquet.
28/10/2009 11:52 GCG  
17/09/2009 10:26 DCM Instrução nº 3548/2009 - Representação - Supostas irregularidades. Diligencia interna a CAD (Coordenadoria de Auditoria) deste Tribunal de Contas para complementação de Informação.
18/06/2009 11:02 GCG Despacho nº 1159/2009 -
18/06/2009 11:02 GCG Despacho nº 1563/2009 -
18/06/2009 11:02 GCG Despacho nº 1564/2009 -
18/06/2009 11:02 GCG Despacho nº 1714/2009 -
18/06/2009 11:02 GCG Ofício com prazo nº 635/2009 -
18/06/2009 11:02 GCG Ofício com prazo nº 636/2009 -
02/06/2009 15:57 DAUD Informação nº 24/2009 -
02/06/2009 14:57 DCM  
01/06/2009 15:28 GCG  
01/06/2009 10:39 DEX  
20/04/2009 11:06 GCG Despacho nº 760/2009 -
20/04/2009 11:06 GCG Despacho nº 886/2009 -
18/02/2009 10:54 DCM Instrução nº 918/2009 - Pela remessa dos autos aos realizadores da Inspeção para que os mesmos se manifestem sobre a nova defesa apresentada. .
19/08/2008 09:50 GCG Despacho nº 2501/2008 -
19/08/2008 09:50 GCG Ofício com prazo nº 1064/2008 -
14/07/2008 14:24 DCM  
17/04/2008 16:34 GCG  
08/04/2008 14:31 GP  
08/04/2008 12:05 DP  

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